No meio do Oceano Atlântico situa-se a Ilha da Madeira - uma região autónoma de Portugal totalmente integrada na União Europeia, e parte do Espaço Schengen. A Madeira é, desde 2015, o Melhor Destino Insular do Mundo (World Travel Awards).
Obter um Golden Visa na Madeira é uma oportunidade única para aqueles que procuram um investimento seguro e a oportunidade de viver, trabalhar e viajar sem restrições em todo o Espaço Schengen.
Por que razão deve obter um Golden Visa na Madeira, Portugal?
Obter uma autorização de residência Golden Visa tem muitas vantagens:
- Oportunidade de viver e trabalhar em Portugal
- Pode viajar sem visto por toda a Área Schengen
- Portugal é o 3º país mais seguro do mundo
- As opções de investimento começam nos € 250.000
- O investimento qualifica a sua família imediata
- Pode candidatar-se à cidadania portuguesa após 5 anos
- O passaporte português é o 5º passaporte mais forte do mundo com acesso a 191 países sem visto
Quais são as regras do Golden Visa?
Para obter um Golden Visa, existem várias opções de investimento. Por favor, tenha em atenção que:
- Os fundos para o investimento devem ser transferidos do estrangeiro
- A atividade de investimento deve ser mantida durante pelo menos 5 anos a partir do momento em que o Golden Visa é concedido
- O investidor não pode ser cidadão da UE ou de um Estado membro do Espaço Schengen
- O investidor não pode ter sido condenado por qualquer crime punível em Portugal com pena de prisão superior a 1 ano nem estar registado no sistema de informação português ou Schengen
- A autorização de residência Golden Visa pode ser renovada por dois períodos de dois anos, devendo o requerente permanecer em Portugal durante sete dias consecutivos ou não consecutivos durante o primeiro ano e catorze dias consecutivos ou não consecutivos durante os períodos subsequentes de dois anos
Golden Visa - Investimentos Elegíveis
Criar uma empresa
Também pode obter uma autorização de residência Golden Visa ao criar ou investir numa empresa madeirense. Desta forma, terá que investir pelo menos € 500.000 para criar, ou aumentar o capital de uma empresa madeirense; além de criar, ou manter um mínimo de 5 postos de trabalho.
Neste caso, a cereja no topo do bolo é que as empresas madeirenses beneficiam de um regime fiscal altamente vantajoso. O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) oferece um dos quadros fiscais mais competitivos da Europa. Entre as suas vantagens, destacamos a taxa de 5% de imposto sobre o rendimento das empresas gerado fora de Portugal. O CINM é aprovado pela União Europeia e cumpre integralmente com todos os tratados e leis da UE.
As vantagens de criar uma empresa na Madeira incluem, mas não se limitam a:
- Taxa reduzida de 5% de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) para os rendimentos obtidos fora de Portugal
- Taxa fixa de 14,7% de IRC para rendimentos obtidos na Madeira
- Regime fiscal especial para residentes não habituais
- Isenção de retenção na fonte no pagamento de royalties e dividendos (para empresas no CINM)
- Isenção da retenção na fonte sobre o pagamento de serviços e juros a acionistas não residentes e sobre outras formas de remuneração, tais como empréstimos de acionistas, subsídios ou adiantamentos de capital
- Taxas reduzidas de imposto de selo, impostos prediais (IMI e IMT), impostos municipais, impostos autónomos, e outras taxas e custos (para empresas no CINM)
Outras opções de investimento
- Aquisição de unidades de participação em fundos de investimento não imobiliários. Transferências de capitais no montante igual ou superior a 500.000€, destinadas à aquisição de unidades de participação em organismos de investimento coletivo não imobiliários, constituídos ao abrigo da legislação portuguesa. Estes fundos têm de ter uma maturidade, no momento do investimento, de pelo menos cinco anos, e pelo menos 60% do valor do investimento tem de ser efetuado em sociedades comerciais sediadas em território nacional;
- Criação de postos de trabalho. Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho (a tempo inteiro);
- Investimento em ciência e tecnologia. Transferência de capital para atividades de investigação desenvolvidas por instituições científicas públicas ou privadas que integrem o sistema científico e tecnológico nacional. O montante mínimo da transferência é de 500.000€. O montante mínimo de investimento é reduzido em 20%, para investimentos em zonas de baixa densidade;
- Produção artística e património cultural nacional. Podem ser efetuadas transferências de capital de valor igual ou superior a 250 mil euros para apoiar o investimento ou a produção artística, a recuperação e a manutenção do património cultural nacional, através de determinadas entidades que desenvolvam projetos relacionados com a produção artística ou com a recuperação e manutenção do património cultural nacional.O montante mínimo de investimento é reduzido em 20%, para investimentos em zonas de baixa densidade.
Golden Visa - Questões frequentes
1. O que é o Golden Visa?
O Golden Visa é um programa que permite a cidadãos não comunitários (fora da UE) obter uma autorização de residência na Madeira em troca de um investimento.
Existem várias opções de investimento para obter um Golden Visa, como a criação de 10 postos de trabalho, o investimento de 500 000 euros no capital social de uma empresa portuguesa, o investimento de 500 000 euros em fundos de investimento portugueses, entre outras.
2. O Golden Visa está prestes a terminar?
Sim. O programa Golden Visa vai ser terminado, mas apenas com efeitos a partir do dia seguinte ao da publicação da lei que o termina (e não a partir de 16 de fevereiro de 2023, como se dizia anteriormente).
A concessão e a renovação dos pedidos de Golden Visa apresentados e ainda pendentes à data da entrada em vigor da nova lei serão processadas como uma autorização de residência para empresários (D2); com um período obrigatório de permanência em Portugal de 7 dias/ano (no mínimo).
3. Qual é a diferença entre um Golden Visa e um D7?
As diferenças são muitas. O D7 é uma autorização de residência concedida a indivíduos ou famílias que pretendam ser residentes em Portugal. Para obter um D7, o requerente tem de provar que tem meios financeiros para se sustentar, nomeadamente através de rendimentos passivos. Os titulares do visto D7 devem permanecer em Portugal durante pelo menos 183 dias e são considerados residentes fiscais, o que significa que estão sujeitos a tributação em Portugal.
O Golden Visa é uma autorização de residência concedida em troca de um investimento em Portugal. Os titulares do Golden Visa só têm de permanecer 7 dias em Portugal (no primeiro ano) e não são automaticamente considerados residentes fiscais em Portugal, apesar de terem a possibilidade de se registarem como tal.
Estes vistos têm semelhanças, como a possibilidade de incluir qualquer membro dependente da família, e oferecem todas as vantagens de outras autorizações de residência em Portugal, como a liberdade de viajar em todo o espaço Schengen e a opção de requerer o estatuto de Residente Não Habitual em Portugal.
4. As regras são as mesmas em todas as regiões de Portugal?
Não. Existem regras específicas para algumas regiões de Portugal. Por exemplo, para efeitos de Golden Visa os requerentes só podem comprar imóveis residenciais (ou seja, não comerciais) localizados na Madeira, nos Açores e em algumas regiões do interior de Portugal continental. Esta limitação exclui locais como Lisboa, Porto e grande parte do Algarve.
5. Posso candidatar-me a um Golden Visa?
Sim, desde que preencha os requisitos de investimento e cumpra os prazos. É essencial saber quais os documentos que lhe serão exigidos, e ter uma visão holística das suas necessidades específicas, que dependem da sua opção de investimento e do seu país de origem. É por isso que é essencial ter um parceiro experiente como a NEWCO.
6. Preciso de um advogado para requerer um Golden Visa?
Não é necessário recorrer a um advogado ou a qualquer tipo de apoio jurídico. No entanto, importante ter em conta que a obtenção de um Golden Visa é um investimento financeiro muito significativo, além de que a legislação portuguesa é muito mais complexa do que parece à partida.
É altamente recomendável que tenha um parceiro local que tenha experiência em lidar com as inevitáveis burocracias que possam surgir, que possa tratar de toda a papelada necessária e que o possa representar se alguma coisa correr mal.
7. Um estrangeiro pode comprar uma casa em Portugal?
Sim. Não existem restrições à compra de imóveis em Portugal para residentes ou não residentes. O nosso departamento imobiliário está preparado para o ajudar a encontrar a sua propriedade de sonho para residência ou como segunda habitação. O facto de ser proprietário de um imóvel em Portugal não o torna, por si só, residente.
8. Preciso de abrir uma conta bancária em Portugal?
Sim. Terá de ser o titular principal de uma conta bancária portuguesa para obter um Golden Visa. Saiba como abrir uma conta bancária em Portugal.
9. O investimento Golden Visa pode ser efetuado através de um empréstimo bancário?
Sim, se o empréstimo for efetuado por um banco não português.
10. Preciso de viver em Portugal?
Para efeitos do Golden Visa, não. Apenas é necessário passar 7 dias em Portugal no primeiro ano e 14 dias nos dois anos seguintes, caso o seu Golden Visa seja renovado. Mas porque é que não haveria de querer viver em Portugal? É um ótimo lugar para viver!
11. Vou pagar impostos em Portugal?
A menos que seja um residente fiscal português, só pagará impostos sobre os seus rendimentos em Portugal.
Se for residente fiscal, está sujeito a tributação sobre os seus rendimentos a nível mundial. É aqui que entra o regime fiscal para Residentes Não Habituais. Este regime fiscal tem vários benefícios fiscais para os residentes fiscais recentes em Portugal.
12. Quanto tempo demora a obtenção do Golden Visa?
O processo completo de obtenção de um Golden Visa pode demorar muitos meses, dependendo da opção de investimento, do seu país de residência e de outros fatores.
Neste momento, o mais importante é que inicie rapidamente o seu processo de candidatura, enquanto ainda tem tempo.
13. Depois de obter o Golden Visa, que direitos tenho relativamente aos cuidados de saúde? Os meus filhos podem frequentar escolas públicas?
Depende do facto de se tornar residente em Portugal ou não. Os cuidados de saúde são gratuitos para todos os residentes portugueses. No entanto, aconselhamos sempre os nossos clientes a contratar um seguro de saúde privado.
O ensino público em Portugal é gratuito para todos os residentes até ao 12º ano ou aos 18 anos de idade. Na Madeira, existem também muitas escolas privadas que ensinam em inglês e que estão totalmente integradas no sistema escolar nacional.
A nossa equipa pode ajudá-lo a encontrar os melhores planos de saúde para si e para a sua família, bem como as melhores escolas para os seus filhos.
14. Depois de obter o Golden Visa, tenho de me tornar residente fiscal em Portugal?
Não, a não ser que o queira fazer. Para ser considerado residente fiscal em Portugal, deve permanecer mais de 183 dias consecutivos em Portugal ou ter um alojamento (próprio ou arrendado) que pretenda utilizar como residência principal.
No entanto, existem muitas vantagens em ser residente fiscal em Portugal, nomeadamente o regime fiscal dos Residentes Não Habituais, que é muito vantajoso.
15. Posso viajar e viver em qualquer um dos países do espaço Schengen?
O Golden Visa permite-lhe viajar em todo o Espaço Schengen sem visto. No entanto, apenas permite trabalhar, viver ou estudar em Portugal.
16. Posso trazer a minha família comigo? Quem pode ser considerado um membro da família?
Sim. Após a aprovação do seu Golden Visa, pode requerer o reagrupamento familiar. Isto significa o seu cônjuge, filhos e outros familiares de primeiro grau, se forem seus dependentes (por exemplo, o seu pai e a sua mãe).
17. Durante quanto tempo é válido o Golden Visa?
O Golden Visa é válido por um ano e renovável por dois períodos de dois anos.
18. Posso obter a nacionalidade portuguesa? Quando?
É elegível para a cidadania portuguesa após ter sido titular de um Golden Visa durante 5 anos.
Tenha em atenção que, para adquirir a cidadania portuguesa, tem de ter um registo criminal limpo, ter algum domínio da língua portuguesa e provar que tem laços genuínos com Portugal.
Depois de obter o passaporte português, poderá trabalhar, viver e estudar em qualquer parte do espaço Schengen.
19. Como é que a NEWCO me pode ajudar com tudo isto?
A NEWCO faz exatamente isso, ajuda-o com tudo o que foi dito acima. Temos uma equipa de peritos fiscais, especialistas em relocation e contabilistas experientes que o ajudarão a tratar de todos os aspetos relacionados com a obtenção do seu visto ou autorização de residência, a mudança para Portugal e a salvaguarda dos seus investimentos.
Os nossos clientes têm a tranquilidade de saber que a sua família tem a melhor qualidade de vida e que os seus investimentos estão seguros.
Contacte-nos hoje para iniciar o seu pedido de Golden Visa!