Golden Visa na Madeira em 2023 - atualizações e futuro

As recentes notícias sobre o programa Golden Visa português preocuparam os investidores. O programa Golden Visa em Portugal será terminado, mas até a publicação da respetiva lei, ainda pode fazer o seu pedido. Obter um Golden visa na Madeira é a melhor opção.

O que é o Golden Visa?

O Golden Visa é um programa de residência por investimento que permite aos cidadãos oriundos de fora da União Europeia a obtenção de uma autorização de residência na Madeira em troca de um investimento, que pode assumir a forma de compra de um imóvel. Não há, porém, obrigação de se tornar um residente fiscal em Portugal. Na Madeira, o imóvel deve ter um valor mínimo de € 500.000, ou € 350.000 se o investimento for feito num projeto de reabilitação.

Após cinco anos, os titulares do Golden Visa podem requerer a residência permanente e, após seis anos, a cidadania portuguesa.

Embora o Governo português tenha anunciado o fim do programa Golden Visa em 2023, ainda é possível obter um Golden Visa, ao candidatar-se antes da entrada em vigor da nova lei.

Posso solicitar o Golden visa na Madeira se comprar um imóvel residencial?

Sim, e o regime na Madeira implica menos restrições do que em Portugal Continental: a partir de 1 de janeiro de 2022, a lei passou a restringir os investidores a imóveis residenciais (não comerciais) em zonas interiores do país e nas Ilhas da Madeira e Açores. Desta forma, passou a excluir-se a rota de investimento em imóveis residenciais em hotspots como Lisboa, Porto, e grande parte do Algarve.

Além disso, a Madeira não tem em vigor qualquer restrição ao licenciamento de arrendamentos de curto prazo. Por conseguinte, os proprietários têm mais flexibilidade para arrendar o imóvel e obter rendimentos.

Sendo um dos destinos turísticos mais populares em Portugal (foi galardoada como o Melhor Destino Insular do Mundo por 7 anos consecutivos), a Madeira oferece não só uma gama variada de propriedades em termos de preços e estilos arquitetónicos, mas também elevadas taxas de ocupação, tanto para alojamentos locais como alugueres de longo prazo, gerando assim boas yields nos investimentos imobiliários.

No entanto, se quiser agarrar as vantagens do mercado imobiliário da Madeira para obter um Golden visa, tem de agir rapidamente.

Golden Visa na Madeira - o que mudou em 2023?

Em fevereiro de 2023, o Governo português anunciou oficialmente os planos para acabar com o programa Golden Visa. Este anúncio foi seguido de uma conferência de imprensa em março que alarmou os investidores, porque abriu a porta para efeitos retroativos e para a sua cessação imediata, sem a devida proteção dos atuais e futuros requerentes ou beneficiários.

Estas preocupações foram ultrapassadas agora que o Governo português lançou uma nova versão da proposta de lei com uma abordagem mais razoável e equilibrada, indicando que serão aceites novos pedidos de Golden Visa até que a lei final seja publicada no Diário da República. Esta lei deverá ser publicada em meados de junho de 2023, uma vez que a proposta de lei está agora em discussão no Parlamento e permanece sujeita a alterações.

Tenha atenção ao seguinte:

• A nova lei não terá um efeito retroativo;
• Qualquer processo novo ou de renovação apresentado antes da nova legislação ser publicada será aceite;
• Os pedidos pendentes e futuras renovações serão convertidos em autorizações de residência regulares para Empresários, também conhecidas como D2, sem a exigência de estadia mínima de aproximadamente 183 dias por ano, mantendo a exigência de apenas 7 dias do programa Golden Visa.

Eu quero um Golden visa na Madeira. De quanto tempo disponho?

A proposta de lei está sujeita a alterações e disposições transitórias. No entanto, não tomamos este cenário por garantido e, à cautela, estimamos cerca de 45-60 dias até que a lei final entre em vigor e o programa Golden visa seja terminado.

Como tal, a sua janela de oportunidade está a se esgotar. Aconselhamos os potenciais investidores a agir imediatamente.