O seu derradeiro guia para comprar um imóvel na Madeira

Está à procura de imóvel na idílica ilha da Madeira? Ou, talvez, gostava de ter uma casa perto da praia do Porto Santo. Neste caso, este o artigo perfeito para si. Nele, a nossa experiente equipa reuniu algumas dicas que deve saber antes de comprar um imóvel na Madeira.

Este artigo aborda alguns dos pontos importantes que deverão estar presentes na mente de quem tem a intenção de adquirir um imóvel na Madeira, independentemente do seu tipo, preço ou mesmo utilização futura. Iremos abordar 5 deles, mas existem muitos, muitos outros que iremos discutir no futuro.

1. Defina os seus objetivos e orçamento

Antes de começar a procurar um imóvel, deve definir os seus objetivos. Está à procura de uma residência principal, de uma casa de férias ou de uma propriedade para investimento? Estabelecer o seu objetivo ajudará a definir a localização e o tipo de imóvel que melhor se adequa às suas necessidades.

Definir um orçamento realista é igualmente importante. Considere não só o preço de compra, mas também os custos adicionais, como impostos, despesas de notário, potenciais despesas de renovação e custos correntes, como o condomínio e outros encargos. Se for necessário financiamento, consulte os bancos locais para conhecer as opções de hipoteca disponíveis para não residentes.

A NEWCO Real Estate pode ajudar neste primeiro passo. Somos uma boutique real estate, e trabalhamos com um conjunto muito limitado de clientes e propriedades. O nosso papel consiste em compreender as suas expectativas e contactar vários agentes imobiliários locais para realizar um estudo de mercado personalizado. Isto irá reduzir o âmbito da sua pesquisa e garantir que encontra a melhor propriedade em tempo útil.

Enquanto agentes imobiliários certificados, oferecemos um serviço boutique, onde a proximidade e a cumplicidade com o cliente são as principais prioridades.

2. Escolha a localização adequada

Portugal oferece um leque diversificado de localizações, cada uma com o seu charme e benefícios únicos.

A Madeira, em particular, tem várias localizações interessantes para cada perfil de investidor:

• Funchal: vida urbana e animada, com uma cena social vibrante e ótimas acessibilidades. É também o melhor local em termos de investimento e rentabilidade.
• Calheta e Ponta do Sol: os locais mais soalheiros da Madeira, com praias de areia e paisagens deslumbrantes. A Calheta tem também uma marina moderna, enquanto a Ponta do Sol é conhecida pelo seu pitoresco centro da cidade. Aqui temos de destacar o conhecido “Hawaii do Atlântico”, não só pela sua paisagem, mas também pelos seus spots de surf, como a famosas ondas na agradável vila do Jardim do Mar.
• Machico e Porto da Cruz: para quem aprecia uma vivência madeirense mais tranquila, mais tradicional e com boas infraestruturas locais.  O centro da cidade de Machico é bastante plano, o que facilita a deslocação a pé. Machico e Porto da Cruz são locais menos turísticos, neste momento, do que o Funchal, mas bem desenvolvidos e com tudo para satisfazer as suas necessidades básicas. As praias de Machico e Porto da Cruz são também dois famosas como ponto de encontro de entusiastas do surf.

• Santana e São Jorge: O concelho de Santana é conhecido pelas típicas “Casas de Santana”, de formato triangular e com telhados de colmo. Santana tem diversas áreas de reserva da biosfera, definidas pela UNESCO. Para além da sua bela paisagem, este concelho tem supermercados, um hospital e pequenas lojas para o dia a dia. Como se situa no lado norte da ilha da Madeira, os invernos são chuvosos e os verões soalheiros. Mesmo assim, a temperatura média anual ronda os 20ºC.
• Boaventura, Ponta Delgada, São Vicente e Porto Moniz: Podemos descrever esta zona norte da ilha como uma paisagem dramática! Consegue combinar altas falésias cobertas de floresta verde, com o mar infinito. Qualquer um destes locais tem comércio e serviços locais, escolas, bancos e um centro de saúde para ajudar no dia a dia. São Vicente é um paraíso para os surfistas, e as montanhas circundantes são um desafio para os amantes de caminhadas e trilhos. Porto Moniz é conhecido pelas suas piscinas naturais de águas cristalinas. Normalmente, é uma zona mais fresca no inverno e mais chuvosa, mas no verão há muitos dias de sol e calor. O número de propriedades no mercado é limitado, mas normalmente estas têm um perfil elevado. Em todo o caso, continua a ser um paraíso a descobrir.

Para além do nosso conhecimento nativo da ilha, a NEWCO tem também uma vasta experiência em planeamento urbano, cálculo de rendimentos de investimento e estimativa do potencial de crescimento/valorização de cada local.

3. Decidir o modelo de aquisição

Este ponto aborda uma questão que é simples para uns, mas extremamente complexa para outros: comprar o imóvel em nome individual ou através de uma empresa (com variantes adicionais, como o facto de a empresa ser portuguesa ou não, constituída especificamente para o efeito ou não).

Esta é uma decisão difícil que não tem uma resposta única, uma vez que depende dos custos contínuos que está disposto a ter, da utilização do imóvel, da necessidade imediata de planeamento patrimonial/sucessão, da segregação de ativos e passivos ou da flexibilidade a longo prazo (por exemplo, ter a possibilidade de venda através de uma transação de ações).

A NEWCO pode ajudá-lo a navegar pelos meandros de todas as opções em cima da mesa e a implementar a opção escolhida.

4. Compreender o processo legal

O processo legal de compra de um imóvel envolve várias etapas fundamentais:

• Due Diligence: É fundamental efetuar uma diligência rigorosa. Isto inclui a verificação do estatuto legal da propriedade, a garantia de que não existem dívidas ou penhoras pendentes e a confirmação de que todas as licenças e autorizações estão em vigor. Recomenda-se vivamente a contratação de um advogado para tratar deste processo;
• Contrato-promessa de compra e venda: Depois de encontrar uma propriedade, o primeiro passo legal é assinar um contrato preliminar. Este documento descreve os termos da venda, incluindo o preço, o calendário de pagamento e a data de conclusão. Nesta fase, é exigido um depósito, normalmente 10-30% do preço de compra.
• Escritura final: A compra é finalizada com a assinatura da escritura final num cartório notarial. O saldo remanescente é pago e o título de propriedade é transferido para o seu nome.

A NEWCO poderá ajudá-lo em todos estes passos. Temos uma equipa jurídica que irá rever o contrato de promessa de compra e venda e fazer a devida diligência no imóvel, assegurando que os seus interesses estão cobertos. Também cobriremos os requisitos laterais, como a obtenção de um número de identificação fiscal português ou de um representante fiscal.

Estaremos também consigo no dia da escritura final ou, no caso de não poder estar presente, representá-lo-emos com base numa procuração.

5. Estar ciente das implicações fiscais

A compra de imóveis na Madeira (e em Portugal, claro) tem algumas implicações fiscais. Eis os principais impostos a que deve estar atento:

• Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT): Este imposto é pago aquando da compra do imóvel e é calculado com base no valor e tipo do imóvel (residencial, comercial ou terreno). As taxas variam, sendo que a taxa mais elevada para imóveis residenciais é atualmente de 7,5%. Existem algumas isenções para reabilitação urbana e para compradores até 35 anos de idade.
• Imposto do Selo (IS): É devido um imposto de selo de 0,8% do preço de compra no momento da transmissão do imóvel.
• Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): Após a compra, fica sujeito ao pagamento anual do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). As taxas variam entre 0,3% e 0,45% do valor patrimonial tributário do imóvel, consoante o município. Sujeito a uma análise caso a caso, em função do valor patrimonial tributário do imóvel, poderá ser devido o Adicional ao IMI.
• Tributação do IRS em caso de arrendamento (de curta ou longa duração): Portugal faz uma distinção entre arrendamento de curta duração e de longa duração. Enquanto o primeiro é visto mais como uma atividade empresarial, o segundo tem normalmente taxas mais baixas que são reduzidas ao longo do contrato sempre que a propriedade é residencial. É aconselhável efetuar um estudo específico da atividade.
• Imposto sobre as mais-valias: Se decidir vender o seu imóvel, pode estar sujeito ao imposto sobre as mais-valias. Apenas 50% do ganho é tributado, mas as taxas são progressivas e vão até 48% (mais impostos de solidariedade). Para casos específicos, existe uma isenção em caso de reinvestimento

Utilize aconselhamento de topo e reduza os riscos na compra de um imóvel na Madeira

A compra de um imóvel na Madeira pode ser uma experiência gratificante, oferecendo a oportunidade de desfrutar de uma bela ilha com um estilo de vida moderno. Ao seguir este guia, pode tomar decisões informadas e garantir o sucesso da compra de um imóvel. Quer seja para uso pessoal ou para investimento, uma abordagem bem estudada ajudá-lo-á a garantir a propriedade perfeita na Madeira.

Em suma, encontrar um agente-comprador (buyer-agent) de confiança e conhecedor irá garantir que seleciona as propriedades certas e compreende o mercado local, um advogado imobiliário irá salvaguardar os seus interesses, e um advogado fiscal e contabilistas irão orientá-lo em questões fiscais. Na NEWCO Real Estate, pode encontrar todos estes serviços num só lugar.